Produção de moradia por um sistema de autogestão é quando os participantes administram em regime de democracia direta. Em autogestão, não há a figura do patrão, ou da incorporadora, ou de qualquer outra forma pelo sistema de compra e venda, mas todos os associados tem o mesmo objetivo que é a conquista da moradia. Participam das decisões administrativas em igualdade de condições e são corresponsáveis por todo o processo.
Segundo a ANTEAG, “A autogestão é um modelo de organização em que o relacionamento e as atividades econômicas combinam propriedade e/ou controle efetivo dos meios de produção com participação democrática da gestão”.
A Associação não tem fins lucrativos, e o exercício da direção da entidade ou dos projetos é voluntário. A Associação não remunera seus dirigentes.
Orientações para entrada no sistema.
Convidamos a todos os interessados para participar das reuniões informadas neste blog.
Por não se tratar de um sistema de compra e venda de mercado, solicitamos a todos que não faltem as reuniões para entender o funcionamento do sistema autogestionário.
Lembre-se, ao entrar no sistema você não estará comprando um imóvel com data marcada para entrega ou modelo pré-definido.
Todo o encaminhamento do processo se dá em assembleias que são definidas pelos presentes. Os ausentes não têm direito a voto.
Lembre-se, a redução de custos depende de sua participação, caso não haja nenhuma participação dos interessados, nosso custo chegará ao valor de mercado.
Orientações para saída do sistema
O associado que pretende sair do sistema deverá colocar sua quota a venda (disponibilizando a quota para poder ser substituído), ou apresentando um comprador.
Quando o associado disponibiliza a quota para venda, terá direito a ser restituído.
Essa restituição será feita com os recursos pagos pela pessoa que o substituiu a partir de 90 dias da efetiva substituição no número de parcelas que a pessoa pagou.
Quando o associado apresentar o comprador, essa negociação de restituição de valores será feita entre as partes com a anuência da associação.
SISTEMA AUTOGESTIONÁRIO DE HABITAÇÃO
- Projeto Habitacional
- Valor do contrato de adesão se refere a compra do terreno, valores da associação, valores administrativos, assessoria técnica e etc.
- Quando da assinatura do financiamento da obra, o contrato será aditado com os valores finais para a construção da futura unidade habitacional.
21 Anos Construindo moradia, produzindo cidadania.
Nos anos 70, um grupo de jovens da igreja católica, jovens estudantes da USP e jovens de uma comunidade espírita, iniciaram o primeiro processo de urbanização da região de Vila Palmares em Santo André.
Na época o poder público local ignorou a experiência não fornecendo qualquer tipo de ajuda. Em contrapartida a população se organizou, negociou a terra e urbanizou (em forma de mutirão) o núcleo criando ruas, esgoto e ordenando os lotes.
Nos anos 80 o prefeito Celso Daniel concluiu aquela experiência fornecendo materiais para a conclusão da urbanização.
Naquele período nasce em Santo André o primeiro projeto de mutirão autogestionário na rua Catiguá. Mais de duzentas famílias, com muito sofrimento, constroem suas residências e deixam um testemunho vivo de que a união e o trabalho de um povo organizado pode mudar a vida das pessoas.
Foto da obra do catiguá
Em 1989, parte daqueles jovens, funda a Associação de Construção Comunitária Santa Luzia e constrói seu primeiro projeto.
O edifício Muritinga, com 96 unidades, financiado pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL é o primeiro projeto com o Crédito Associativo do brasil. Depois dessa experiência, muitas outras vieram.
Residencial Carlos Gomes
Residencial muritinga
As Associações passam a atuar como entidade mãe. Em todo o estado de São Paulo muitas famílias aderem ao Sistema Autogestionário de Habitação.
Novos projetos, sob formas autônomas de organização são gerados em diversos lugares com base no formato de organização autogestionário.
O Programa Minha Casa Minha Vida, vem acompanhado do Programa MCMV Entidades que permite a organização autônoma pelo sistema autogestionário para entidades organizadas pela população com a mesma planilha de cálculos, mesma linha de subsídios o que reduz no mínimo 40% no custo final dos imóveis, permitindo o atendimentos das famílias de renda inferior a 3 salários mínimos.
Convidamos a todos os interessados em conhecer nossa obras e nos fazer uma visita. Lembramos que o sistema reduz custo pois conta com a participação de todas as famílias interessadas administrando e trabalhando diretamente na obra.
Uma Organização Autogestionária
Em uma organização autogestionária, as decisões fundamentais têm de ser tomadas pelo coletivo.
Para isso é necessário que todos tenham acesso as informações, responsabilidade com o coletivo e disciplina. a Autogestão tem história, Carvalho descreve um pouco sobre isto:
"A Autogestão é impelida pelas condições materiais do nosso tempo e não como um amadurecimento de formas anteriores da mesma coisa. O homem que conduz a experiência de sua própria gestão é o homem contemporâneo e não o bárbaro ou selvagem que luta pela sobrevivência. A autogestão é um fenômeno pós-industrial baseado na associação dos homens em suas vidas para uma participação maior e e mais profunda. Expressa o impulso cultural das massas que querem o controle dos processos de mudança histórica, em vez de delegar este controle para os "poucos educados". Desta maneira e nesse sentido realmente bem sucedida - autogestão pode tomar-se a gestão dos processos de mudança histórica".
(Carvalho, 1983:34)
Diretoria Associação Apiay
Presidente: Nelson Araujo Pereira
